Minha Filha Diabética

Uma vida mais doce após o diabetes tipo 1!

Processo Judicial p/ medicamento de alto custo sem Advogado

30 Comentários

Oi gente, recebi um email essa semana e achei legal compartilhar com vocês. Se alguém tiver mais alguma informação sobre o assunto, favor divulgar aqui em forma de comentário que eu coloco no post.

Obs: Vale lembrar que para dar entrada no processo judicial é necessário que se tenha dado entrada antes no processo administrativo e ele sido negado. Guarde o telegrama negado, ele é importante!!

Meu nome é Magda, li seu blog e achei muito interessante e humano da sua parte compartilhar com outras pessoas o que vc já sabe sobre os deveres do estado.
Vi que vc colocou uma orientação da ADJ sobre como conseguir os medicamentos para diabetes e então resolvi completar  sua informação para que vc possa colocar no site e assim ajudar ainda mais pessoas.
 
Procurei a ADJ para orientação pois minha mãe estava tendo muitos quadros de hipoglicemia com o uso da NPH e a medica receitou a insulina Levemir e Novorapi. Como vc já sabe ambas são extremamente caras. Parcelei as primeiras e o resultado foi maravilhoso, minha mãe não teve mais um episodio de hipo e conseguiu manter estabilizada a glicemia. Mas não conseguiria comprar mais, então começamos a maratona. Fui até o Maria Zelia, entreguei documentação, recebi o telegrama negando o pedido. Procurei a ADJ e a advogada me deu exatamente as mesmas informações que vc colocou no site, porém com uma novidade:
 
Existe desde 23.06.2010 um juizado especial onde vc pode entrar com o processo sem precisar de advogado. O atendimento que recebi foi o melhor possível. São pessoas que dizem a vc o seguinte: Vc não está pedindo nada de graça, você paga por isso e paga inclusive pelas poltronas de couro dos corruptos que estão em Brasilia.  Tratamento muito diferente daqueles onde você acha que está pedindo esmolas de tão mau tratado que é.
Juizado Especial da Fazenda Publica de São Paulo
Viaduto Dona Paulina, 80 4ºand     atendimento de Seg a Sexta das 12:30 as 18hs
 
Caso vc se interesse posso transcrever o texto que recebi da ADJ com todas orientações.
 
Grande abraço e Parabéns por partilhar com as pessoas.
 
Magda

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30 pensamentos sobre “Processo Judicial p/ medicamento de alto custo sem Advogado

  1. Olá Nicole, td bem?
    Esse assunto muito me interessa, pois tive que percorrer um longo caminho para que hoje, a prefeitura de minha cidade me forneça tudo o que preciso como diabética. Aliás, não só para mim, mas para todos os diabéticos da cidade. No início eu tb usava a NPH, mas em pouco tempo, vi que não era possível ter uma boa qualidade de vida com essa insulina. Muitas hipoglicemias horríveis que realmente colocavam a minha vida em risco (sem exageros, mas é a pura verdade). Logo minha médica me receitou a Lantus. Comecei a usar, logo vi a diferença. Não havia mais como continuar a usar a NPH, que era beeeeem mais barata do que a Lantus. A prefeitura só fornecia a NPH e não a Lantus, pois não estava na relação de medicamentos e que não havia diferença entre as duas insulinas. E vc sabe que diabético não vive somente de insulina. Precisa de agulhas, tiras para medir a glicemia, de mais um tipo de insulina, ou seja, o custo é bastante alto. E se tratando de saúde, penso que o governo tem que priorizar o que é melhor para as pessoas. Resolvi, então buscar meus direitos. Como eu trabalhava o dia inteiro, minha mãe começou a me ajudar nessa busca. Tadinha, o que passou de raiva não foi fácil. Foi a mil lugares, falou com mil pessoas e nada. Até que um dia, procurou um promotor de justiça aqui de Jacareí, Dr. Nelson Rosado e seu assistente José Francisco. Anjos existem? Sim, pelo menos eu tenho certeza que esses dois são. Ouviram a nossa história, montaram um processo de ação judicial para que a prefeitura passasse a fornecer o medicamento necessário que é de uso contínuo. Tudo certo, prontinho, com base em diversas opiniões médicas e relatos de casos de pessoas que usaram das duas insulinas . Porém, eles me falaram: o processo está pronto, mas como se trata de Ministério Público, não podemos entrar com a ação em nome de uma pessoa só, precisa de uma ação conjunta que defenda o interesse de um grupo de pessoas. Certo. Anjos existem? Sim então mais uma entrou em ação nessa história toda. Falei com a minha médica e na hora ela me passou toda a relação de diabéticos que tinha, fizemos os devidos contatos e encaminhamos essas pessoas a procurar o promotor.
    Tendo o número mínimo de pessoas, foi dada entrada do processo, que, agora não me lembro quanto tempo levou para sair a determinação judicial. Na ação era pedido para que fosse fornecida a insulina Lantus não só para as pessoas que constavam o nome na ação, mas a todos que morassem no município e tivessem a necessidade do uso do medicamento. A partir daí passamos a receber a Lantus, conforme a prescrição médica. No início era fornecida a Lantus para ser aplicada com seringas. Depois passaram a fornecer caneta. Justiça foi feita, hj recebemos da prefeitura todos os medicamentos e insumos necessários (insulina Lantus, insulina Humalog, agulhas para caneta, lancetas, tiras para medir a glicemia e até o aparelho tb foi fornecido!). Portanto, hj quem mora em Jacareí e é diabético, basta passar pela consulta médica da prefeitura e se for prescrita a receita, a farmácia da prefeitura fornece. Somente as tiras de glicemia (eu não se isso mudou, mas só são fornecidas a diabéticos que fazem uso de insulina). Tomara que isso já tenha sido mudado tb!
    Um grande abraço! E feliz aniversário atrasado, mas é de coração para a sua doce filha Vittoria.
    Daniela Yumi

    • Oi Daniela, tudo bem? Li seu relato sobre o pedido da insulina Lantus, por meio de ação judicial, e me interessei, pois meu marido é diabético e faz uso desse medicamento, logo ingressarei com ação para solicitar tal remédio via rede pública, logo, gostaria de saber se você tem cópia da sua ação judicial, caso positivo, gostaria de saber se é possível vc me enviar por e-mail, pois estaremos ajuizando a ação logo na segunda/terça feira.
      Abraços
      Jacyara

    • oi,Daniela,como farmacêutica que já trabalhou nesse setor,gostaria de esclarecer que o caminho para receber a insulina Lantus( Glargina) não é bem esse.Tem que montar um processo cuja lista lista de documentos e demais orientações você consegue na Secretaria de saúde municipal (além de outros medicamentos já definidos em uma lista classificada como ¨MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO¨).Esse processo é analisado na Secretaria Regional e os medicamentos fornecido pelo Estado. Já os medicamentos fora dessa lista o cidadão tem que passar pela via judicial ,com assinatura do promotor,etc,que já não era minha área. As outras insulinas NPH, Regular ,tiras e glicosímetros são fornecidas a todos os diabéticos insulino dependentes ,mensalmente,basta cadastrar na Farmácia Básica ou pelas agentes do PSF.

    • Daniela
      O laboratório da insulina glargina Lantus dispõe de um 0800 que se chama star bem o número é 08007718700. Este 0800 dispõe de uma educadora em diabetes (enfermeira ou nutricionista ) que vai até a sua residência de graça e te oferece vários benefícios gratuitos como início de tratamento gratuito , descontos de até 65% e outros.

  2. Nic, eu vou bater novamente na tecla, Rio de Janeiro está um caos.
    No começo do mês a prefeitura finalmente resolveu cumprir todos os mandatos, era uma fila de pessoas com isopor na mão, a maioria não recebia insulina desde abril.
    Eles contabilizam cada dose receitada, é mais ou menos assim: caso a quantidade de insulina receitada dê um frasco certinho, não adianta que não darão frascos extras.
    Tinha um mulher reclamando que a Novorapid não tinha quantidade suficiente para quatro meses, com sacrificio resolveram recalcular as doses receitadas, não sei porque o erro na nossa receita foi a favor, tenho novorapid(refil) para um ano e Lantus(refil) para 6 meses.
    O governo do estado está agilizando as coisas por aqui, nas farmacia dos locais de atendimentos estaduais já tem analogos de insulina nas suas farmacias, mas a quantidade de tiras reagentes ainda deixam a desejar.

    Os cariocas não tem o perfil de exigir direitos.

    • Voce é uma batalhadora!!! Não desistiu ainda!

      E algo acontece, mesmo que ainda não exatamente como deveria, mas esta caminhando!!! Não esta??

      E nao é uma questao dos cariocas… O POVO BRASILEIRO NO GERAL É MUITO PREGUIÇOSO!!! Queremque tudo caia no colo nem precisar fazer nada!!

      Pena!

    • Sarah,
      O laboratório da insulina glargina Lantus dispõe de um 0800 que se chama star bem o número é 08007718700. Este 0800 dispõe de uma educadora em diabetes (enfermeira ou nutricionista ) que vai até a sua residência de graça e te oferece vários benefícios gratuitos como início de tratamento gratuito , descontos de até 65% e outros. Só precisa da receita do médico em mãos e é para todos os pacientes inclusive quem pega pela prefeitura ou estado .

  3. Oi Nic
    Vc pode pedir pra Magda mas detalhes sobre esse Juizado especial, por ainda não consegui os medicamentos queria saber que documento levar e a carta as orientações todas.(vickbernardo@gmail.com)
    Ontem fique das 9:00 as 15:00 na defensoria Publica de Campinas e fiquei com insolação por causa do sol forte na cabeça e nada consegui.
    Minha ultima carta é o advogado que vc me indicou

  4. Hoje a juiza negou o meu pedido eis o texto “Quanto ao mérito, o cerne da demanda consiste em se decidir se o fornecimento dos medicamentos pleiteados mostra-se indispensável à integridade da saúde do paciente.

    Uma vez que a questão controvertida revela-se de matéria técnica especializada, as conclusões hauridas pelo perito neste tipo de demanda mostram-se decisivas para o deslinde da causa.

    In casu, o perito judicial esclareceu que “O sistema SUS fornece as insulinas NPH (ação lenta de 12 a 24h) com efeito semelhante a LANTUS e a insulina regular (ação rápida) semelhante a APIDRA.” (anexo 24).

    Intimado a apresentar laudo complementar onde fosse esclarecido especificamente sobre a dosagem (unidades das insulinas NPH ação lenta e regular/dia), bem assim como a quantidade de aplicações diárias, necessárias para a adoção do tratamento do autor, o perito elucidou que “a glargina é utilizada de 24/24 hs e, por não ter um pico, tem menor possibilidade de causar hipoglicemias. Já a NPH pode ser utilizada de 12/12 hs ou de 24/24 hs, dependente de paciente para paciente e tem maior possibilidade de causar hipoglicemias em relação à primeira. Apidra (insulina glulisina) possui um início de ação mais rápido e uma duração de ação mais curta, quando comparada com a insulina regular humana”

    Desta feita, sendo certo que a melhoria do estado de saúde do demandante não resulta exclusivamente do uso do medicamento objeto da presente ação, não há outra solução à lide que não seja o julgamento pela improcedência do pedido autoral.

    À luz do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC.

    Sem custas, sem honorários.

    Intimações necessárias.

    Recife, 28 de setembro de 2010.”

    • Ivan certamente está juíza não entende nada de Diabetes e se julga correta em sua negativa sem pensar na qualidade de vida do paciente solicitante . É triste !
      O laboratório da insulina glargina Lantus dispõe de um 0800 que se chama star bem o número é 08007718700. Este 0800 dispõe de uma educadora em diabetes (enfermeira ou nutricionista ) que vai até a sua residência de graça e te oferece vários benefícios gratuitos como início de tratamento gratuito , descontos de até 65% e outros. Só precisa ter a receita do médico em mãos .

  5. desculpe-me em Recife, o que faço?

  6. Bom dia,

    Estava lendo estes emails e gostaria de saber o que preciso para adiquirir ( novorapid e levemir ) pelo governo, moro aqui em Sp capital, já fui a ADJ passei um email para os advogados de lá e não me responderam.

    Att
    Cassio

  7. Após ler todos os depoimentos desesperados,me solidarizo com a causa dessas pessoas, minha mãe também é diabética, faz uso da insulina lantus e como demais colegas tem dificuldades em custear a medicação. Ela mora em Varginha/MG, e a saúde pública do municipio é um caos, gostaria de saber mais detalhes sobre as ações judiciais com sucessos e conhecer os caminhos das pedras para poder conseguir o que é de direito, pois já pagamos muito caro sobre os impostos, o que não nos sobra para custear um plano de saúde ou medicamentos caros.Parabéns Nicole pelo blog e pela força e coragem junto a sua princezinha que faz jus ao nome Vitoria.
    Abraços

    • O ideal é vc procurar como as coisas funcionam no seu estado.
      Não sei se tem uma defensoria pública, ou outro orgão que dê informações.
      Infelizmente só sei um pouco mais sobre São Paulo mesmo!

      Boa sorte!

    • Camila
      O laboratório da insulina glargina Lantus dispõe de um 0800 que se chama star bem o número é 08007718700. Este 0800 dispõe de uma educadora em diabetes (enfermeira ou nutricionista ) que vai até a sua residência de graça e te oferece vários benefícios gratuitos como início de tratamento gratuito , descontos de até 65% e outros. Só precisa da receita do médico em mãos e é para todos os pacientes inclusive quem pega pela prefeitura ou estado .

  8. BOM DIA vc sabe me dizer se morando no interior de SP ( Salto Itu) posso ir a sp fazer isso que vc falou ? = Juizado Especial da Fazenda Publica de São Paulo
    Viaduto Dona Paulina, 80 4ºand atendimento de Seg a Sexta das 12:30 as 18hs

    Pode me enviar nesse email o que conseguiu como texto ? Devo levar laudo medico e como deve ser feito esse ? Grata Cláudia R Capato

  9. Tenho a mesma problema q qse tds a convivencia c diabetes tipo 2. já usei insulina na gestação. E hoje uso medicamentos q já ñ fazem efeito. A minha médica me receitou BYETTA 5mg, mas é caro tô hiper glicemica e ainda ñ tive condiçõees de comprar ele custa 412,oo reais, mais p fazer uso continuo é impossível. Tenho proteinuria, e um rim só e esse medicamento cerca 6 fatores da diabetes, eu tenho colesterol, triglicerideo, lipideos, creatinina tudo auto e oque mais pesa são os meus três filhos pequenos 6,5,e 2 anos para educar e cuidar… meu esposo com certeza quer me ajudar, tenho medo de daqui uns anos já ñ esteja procurando por medicamento e sim por amodialise, pois tô perdendo 1g/24h de proteina. Se tdo dependesse de nossa vontade… Moro em São Gonçalo, Rio de Janeiro. Ainda ñ procurei ajuda.E gostaria muito de saber como obter esse medicamento pelo SUS. Por favor alguem me ajude!!!!!

  10. meu nome é Maria, meu filho tem diabete tipo 1, ele tem 9 anos,dei entrada no processo administrativo,uns 3 meses, ainda nao tive resposta. vc poderia me da uma enformaçao sobre isso. meu filho usa a levemir, novorap. demora muito para ter as resposta de processo. me ajude por favor. obrigada

    • OI Maria, é um processo demorado sim, porque eles só retornam com o telegrama quando já compraram as insulinas pro seu filho, e esse processo só de compra demora aí uns 3 meses.

      Vou te passar um número de telefone, veja se consegue ter algum tipo de informação lá, ok?

      3223-0770 e 3222-4061

      • Oi Nicole, parabens pelo blog! Me ajuda, minha mae de 83 anos faz uso da Lantus. Dei entrada no processo administrativo no Posto Maria Zelia e adivinha a resposta…a resposta foi nao. Qual o proximo passo (meu teclado esta desconfigurado, desculpe). O que devo fazer…meu e-mail e reginasantos.13@hotmail.com. Obrigada.

  11. Olá Nicole, é um prazer ver que existem no mundo pessoas como vc, generosas e altruístas capaz de tirar parte do seu tempo pra ajudar o próximo. Fico muito feliz. Bom, não tenho ninguém na família com diabetes graças a Deus mas sei o que é sofrer para exigir que o estado cumpra seu papel em retornar nossos impostos em benefício da maioria. Meu irmão sofre desde bebê de glaucoma congênita e foi operado mas vive a base de colírios. Muitos caros, um chega a custar 240 reais o frasco e outros. Minha família é de poucos meios e sei que existe meios do estado ressarcir esse custo por fornecer o medicamento mas ainda não sei como fazer. Acredito que o trâmite para conseguir tal direito deva ser o mesmo dos outros medicamentos, mas não sei por onde começar. Sei que em Brasília, onde ele mora não há fornecimento do medicamento. Me ajuda? Apesar de morar longe deles quero muito interferir e ajudar esse menino que hoje tem apenas 5% de visão e preza muito pela única coisa que lhe sobrou. Ficarei eternamente grata em qualquer auxílio informativo que me prestar. Grande Abraço!

  12. Olá Nicole! Parabéns pelo BLOG!!! Gostaria de saber como faço para conseguir as insulinas Lantus e Apidra pelo Governo. Meu marido precisa muito delas, pois a NPH e Regular não fazem efeito. Ele precisa controlar desesperadamente a diabetes, pois está com câncer, e a glicose descontrolada só faz piorar a doença.Tentei ver pelos endereços que você postou acima, mas não consegui. Você poderia nos ajudar??Moramos em SP/Capital. Obrigada, Deborah.

  13. como consigo dois medicamentos alto custo de psiquiatria em Campinas – SP ??????

  14. Olá, meu nome é Núbia, tenho uma filha de 4 anos diabética, descobrimos ano passado. Desde então , ela faz uso da NPH e REGULAR, a mesma constantemente, faz hipoglicemia, já chegou fazer 25, entrei em desespero, como que eu faço para conseguir a Lantus, ou outras apropriadas? por favor me ajudem, desde já agradeço.

    • Pessoal , acho q talvez ajude um pouco a todos …

      O laboratório da insulina glargina Lantus dispõe de um 0800 que se chama star bem o número é 08007718700. Este 0800 dispõe de uma educadora em diabetes (enfermeira ou nutricionista ) que vai até a sua residência de graça e te oferece vários benefícios gratuitos como início de tratamento gratuito(uma caneta ) , descontos de até 65% e outros. Só precisa da receita do médico em mãos e é para todos os pacientes inclusive quem pega pela prefeitura ou estado .

  15. Bom dia!

    Faço uso da Tresiba e Humalog. todas são caras… Como faço para dar entrada no processo administrativo.

    Moro em São Caetano do Sul alguém teria um advogado para indicar??

    Atenciosamente!

    Carlos Rebonato

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